Termos de utilização do YTMP3.com

 

1. Sobre o YTMP3.com

 

YTMP3.com é uma página web da propriedade de MANDARINE INTERNATIONAL S.A., com sede em Bucareste, Rua Academiei nº 28-30, 8º andar, Setor 1, Bucareste, Roménia, registada no Registo Comercial com o número de matrícula comercial J40/8533/2016, CUI 36225888, sociedade que possui e administra o YTMP3.com.

 

YTMP3.com põe à disposição dos seus utilizadores, de modo gratuito, um conversor que oferece a possibilidade de transformar ficheiros do formato vídeo para MP3, nas condições expressas na presenta secção de Termos e Condições.

 

Considerando que a utilização do YTMP3.com pressupõe a aceitação incondicional dos presentes termos e condições e a adesão incondicional do utilizador para as presentes condições, recomendamos-lhe acordar o tempo necessário para uma leitura atenta dos presentes Termos e Condições. Também lhe recomendamos aceder e reler periodicamente a versão atualizada dos presentes Termos e Condições do YTMP3.com.

 

Os presentes termos são aplicados independentemente do dispositivo que utiliza para aceder a página web do YTMP3 (inclusive desktop, portátil ou navegador móvel, televisão digital, telemóvel, computador pessoal de automóveis, dispositivos digitais portáteis e qualquer outro dispositivo móvel ou tecnologias reconhecidas presentemente ou que será desenvolvida no futuro).

 

YTMP3.com não aloja nenhum dos ficheiros destinados ao Conversor. O URL carregado pelo utilizador será guardado apenas para o tempo necessário para a conversão do ficheiro, ou, quando necessário, o ficheiro será guardado o tempo necessário para certos procedimentos estatísticos a fim de otimizar os nossos serviços.

 

2. Definições

 

„Conteúdo YTMP3.com”: inclui, sem ser limitado a isso, qualquer texto, gráfica, disposição em página, logótipos, imagens material áudio, filmes ou outras imagens em movimento, artigos que aparecem na página web permanente ou temporariamente, detalhes sobre o produto e/ou software, publicados ou disponíveis de qualquer forma para o Utilizador na página web, também como os produtos fornecidos através da página web.

 

„Marcas, desenhos”: trata-se de marcas comerciais, logótipos e marcas de serviços (independentemente de estarem ou não registadas) que estão exibidos na página web.

 

„Direito de autor”: o direito de ser reconhecido como o único autor de uma obra, tendo as caraterísticas de ordem moral e patrimonial mencionadas pela Lei nº 8/1996 relativamente a direitos de autor e direitos associados, também como os mencionados nas convenções internacionais às quais a Roménia aderiu.

 

„Conversor”: um produto software que tem a capacidade de converter ficheiros áudio de um formato para outro (por exemplo, de FLAC para MP3). Seleciona na maioria dos casos parâmetros para cada um dos formatos do ficheiro alvo, a fim de obter um som de qualidade.

 

3. Condições gerais para a utilização da página web

 

YTMP3.com põe à sua disposição e concede permissão para a utilização dos produtos/serviços oferecidos pela página web só se as presentes condições são rigorosamente respeitadas. O acesso e a utilização da página web YTMP3.com realizam-se sob autoridade das presentes regras e são condicionados pela aceitação e cumprimento das mesmas. As regras de utilização são aplicáveis a todas as pessoas que acedem a página web.

 

Para utilizar os serviços fornecidos através da página web, deve ter a capacidade legal de aderir aos termos do YTMP3.com ou de ter a autorização dos pais ou do tutor para navegar nesta página e fazê-lo sob a sua supervisão e autoridade.

 

Através do acesso e utilização da página web YTMP3.com, está a expressar a sua aprovação total e não-condicional para respeitar inteiramente e sem exceção todas as regras mencionadas nos Termos e Condições do YTMP3.com. Se não aprova parcial ou inteiramente as estipulações dos Termos e Condições do YTMP3.com ou se acedeu esta página web por erro, sem intenção de aceitar os presentes Termos e Condições do YTMP3.com, ou se não tem a capacidade de compreender inteiramente ou aceitar os Termos e Condições de utilização do YTMP3.com, por favor deixe esta página web de imediato e não utilize os produtos YTMP3.com.

 

Os visitantes têm acesso livre e sem restrições a esta pagina web e são autorizados a utilizar a página web e o ficheiro alvo resultado da conversão, conforme as estipulações dos Termos e Condições do YTMP3.com e só respeitando as disposições legais relacionadas, as convenções internacionais, só para uso pessoal e fins não-comerciais, sem violar os direitos e interesses legítimos de terceiros.

 

O YTMP3.com é „considerado como tal” só para uso pessoal e não pode ser utilizado, copiado, distribuído, transmitido, publicado, colocado, vendido, licenciado ou explorado de qualquer outra maneira do que as mencionadas nas presentes condições ou para outros fins, sem a concordância prévia escrita de YTMP3.com. O conversor YTMP3.com (a página para os administradores web) pode ser utilizada por outras páginas web que desejam usar diretamente esta ferramenta online gratuita.

O seu acesso a YTMP3.com pode ser imediatamente restrito ou suspenso, sem qualquer notificação prévia, sem nós termos qualquer obrigação de motivar esta decisão, no caso de alguma das estipulações dos presentes Termos e Condições ser violada.

 

Sendo um serviço gratuito, o proprietário e administrador da página web do YTMP3.com pode decidir, sem qualquer formalidade ou procedimento prévio, sem qualquer notificação, de maneira unilateral, sem motivar, incondicionalmente e conforme a sua própria vontade a suspensão ou a interrupção dos serviços YTMP3.com. Também pode, de modo unilateral, sem motivar e conforme a própria vontade, negar o acesso de qualquer utilizador à página do YTMP3.com e/ou à utilização do conversor.

 

É proibido perturbar a utilização e a exploração da página web por terceiros, transmitir vírus de computadores ou outros elementos que afetam o bom funcionamento da página web. O lançamento ou a utilização de qualquer sistema de computador é proibida, inclusive, não se limitando a, “robôs”, “robôs de pesquisa” e “leitores offline” ou qualquer outro sistema que acede a página web de modo a transmitir numa certo intervalo de tempo mais mensagens de solicitação do que seria razoável por um ser humano que utilizaria um navegador web convencional, no mesmo intervalo de tempo. É proibida a acumulação de informação ou de dados de identificação pessoal do YTMP3.com, também como o uso de sistemas de comunicação, disponibilizados na página web para fins comerciais.

 

Ao utilizar a página web, está obrigado a não eludir, desativar ou interferir de qualquer forma com os sistemas de segurança da página ou com os sistemas que impedem ou restringem a utilização ou o copiar de qualquer elemento do conteúdo da página web ou que impõe limitações na utilização da página.

 

4. Respeitar a lei, os direitos dos terceiros e a propriedade intelectual

 

YTMP3.com põe à disposição dos utilizadores um Conversor que será usado pela pessoa por responsabilidade própria e exclusiva, de tal maneira que não sejam afetados direitos de terceiros. O Conversor pode ser utilizado exclusivamente para a conversão de ficheiros em formato vídeo que contêm dados para os quais o utilizador tem direito legal utilizar e cujo descarregar conversão e utilização não tem nenhuma restrição legal (por exemplo, descarregar ou converter um dos vídeos do próprio utilizador, descarregar ou converter um ficheiro vídeo quando este direito foi transmitido peo autor, descarregar ou converter um ficheiro vídeo conforme as exceções mencionadas no 33º artigo da Lei nº 8/1996 relativamente os direitos de autor e direitos associados, descarregar ou converter um ficheiro vídeo para um ficheiro áudio com fins educacionais, dentro dos limites e respeitando as condições legais, outras situações expressas pela lei). Os ficheiros resultados através de conversão podem ser utilizados apenas para fins pessoais e em nenhuma das circunstâncias com fins comerciais, o utilizador não tendo o direito de publicar, em nenhuma circunstância e de nenhuma forma, o conteúdo do ficheiro mp3 resultado.

 

YTMP3.com não permite a realização de atividades ilegais através da página web, inclusive de atividades que constituem uma violação dos direitos de propriedade intelectual. O utilizador não tem direito de converter através do YTMP3.com ficheiros que contêm dados ilegais que foram obtidos por formas ilegais, que constituem uma violação dos acordos de confidencialidade ou os direitos de autor de outras pessoas. Qualquer violação desta condição faz o utilizador responsável exclusivamente perante a lei.

 

Por favor tenha a certeza ao carregar de qualquer maneira os ficheiros ou qualquer outro tipo de materiais na página web (a fim de utilizar o conversor ou para qualquer outro fim) que não está a violar o direito de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros. Quando os materiais carregados na página do YTMP3.com (para utilizar o Conversos ou em para outros fins) provêm de outras páginas web, tenha a certeza que está a obedecer e a aceitar as políticas de uso da página web em causa. Pedimos-lhe que leia e respeite os termos de condições também como quaisquer outros documentos que regularizam as condições de utilização das páginas web em causa, caso contrário, está a arriscar a violação dos direitos de propriedade intelectual e as condições de utilização dos dados e materiais em causa e poderá ser sancionado. As condições legais nas quais os dados e o conteúdo utilizado de outra página web podem ser aplicadas em conformidade com as leis em vigor no país do utilizador ou as leis que se aplicam para o titular da página web. Está obrigado a informar-se sobre estes requisitos legais e a respeitá-los.

 

O utilizador assume a inteira responsabilidade para todas as ações relacionadas com os dados descarregados de páginas web de terceiros e carregados no YTMP3.com. Sempre que o direito de autor do conteúdo a ser convertido pertence a uma terceira pessoa, as condições em que o respetivo trabalho pode ser utilizado e explorado devem ser previamente acertados com o proprietário dos direitos sobre o conteúdo descarregado/carregado.

 

O utilizador leva a responsabilidade para a legalidade de utilização do YTMP3.com. YTMP3.com põe à disposição apenas a plataforma técnica, acionando apenas como fornecedor de um produto técnico da área informática. YTMP3.com não leva nenhuma responsabilidade perante o utilizador ou terceiros no que respeita a legalidade dos dados introduzidos para conversão ou para a maneira de utilização dos dados já convertidos.

 

A utilização do conversor YTMP3.com sem respeitar as leis em vigor, especialmente os que tratam de propriedade intelectual, pode levar à proibição do seu acesso aos serviços da página web do YTMP3.com, seguida pelo bloqueamento do seu acesso à nossa página sem notificação prévia, no caso de sermos informados sobre a existência de tais práticas.

 

A página web YTMP3.com e todo o seu conteúdo, programas, marcas, logótipos, gráficas, textos, ficheiros áudio ou vídeo, fotografias, desenhos, programas software e bases de dados, também como quaisquer outros materiais publicados na página são protegidos pela lei do direito de autor e são propriedade de Mandarine International S.A. ou dos seus parceiros.

 

A página web e o seu conteúdo são protegidos pela legislação romena no que respeita os direitos de autor, também como pela legislação internacional no que respeita os direitos de autor. A utilização do logótipo YTMP3.com e de outras marcas de Mandarine International S.A. ou a associação com o nome YTMP3.com ou Mandarine International S.A. é proibida sem antes ter obtido a nossa permissão escrita.

 

Copiar ou intervir sem autorização, transformar ou modificar o programa de computador que está à base desta página web é proibido, sem autorização do proprietário dos direitos de autor do programa.

 

Caso considere que os seus direitos de autor foram violados pelo uso impróprio do YTMP3.com, encorajamo-lo enviar-nos uma notificação em que nos assinale a violação dos direitos, nos ofereça os dados exatos sobre o uso ilegal e a prova do facto que a violação assinalada está relacionada com os seus direitos de autor. A notificação deve conter os dados necessários para a identificação do trabalho copiado, a página web ou o link de onde pretende que foi tirado, uma prova concisa, mas eloquente para mostrar o facto de que é o titular dos direitos de autor da obra ou que está a atuar em nome do titular dos direitos, também como uma declaração da sua própria responsabilidade em que assume o risco de suportar as consequências, caso não esteja a atuar de maneira legítima. As notificações serão enviadas para [email protected]

No caso de recebermos a notificação acima mencionada, o administrador e/ou titular do YTMP3.com irá registar um formulário para identificar o utilizador que empregou o produto incorretamente, violando desta maneira os direitos alegados e procurará bloquear o acesso deste utilizador ao YTMP3.com no futuro.

 

5. Limitação da responsabilidade

 

Ao aceder ao YTMP3.com, reivindica o facto de que a utilização da página web é feita a conta própria, e que é a única pessoa responsável para o cumprimento das leis, direitos de terceiros e condições em que o presente produto é colocado à sua disposição.

 

YTMP3.com não será responsável pelo comportamento dos utilizadores e não será responsabilizado pelos prejuízos causados por estes a terceiros, YTMP3.com colocando à disposição dos utilizadores apenas um produto técnico, acompanhado por condições de uso que, sendo respeitadas, asseguram o cumprimento da lei e o respeito dos direitos legais e interesses das pessoas.

 

YTMP3.com, o seu proprietário/administrador, todas as pessoas coletivas e entidades afiliadas, sociedade parceiras ou pertencentes ao mesmo grupo, parceiros contratuais, empregados ou outros agentes de Mandarine International S.A. envolvidos na produção de qualquer dos serviços disponibilizados nesta página web, inclusive a criação e a publicação de material, não são responsáveis por danos diretos ou indiretos, de qualquer natureza, que poderiam resultar do acesso à pagina web ou associados à utilização desta página web e do seu conteúdo, nem seque na situação em que foi notificado previamente da existência de tais perdas. Aliás, a responsabilidade deles não pode ser alargada à utilização com más intenções, contrárias à lei ou não respeitando as condições impostas pelos utilizadores do YTMP3.com.

 

YTMP3.com não assume nenhum risco por danos causados aos utilizadores ao aceder a página web, inclusive por potenciais vírus de computador ou outros elementos prejudiciais que podem causar danos aos computadores ou outros dispositivos eletrónicos na propriedade dos utilizadores ou de visitantes, à rede através da qual a página está a ser acedida ou por qualquer outra perda de dados. O acesso e a utilização do YTMP3.com é realizada pela responsabilidade exclusiva do utilizador.

 

YTMP3.com não é responsável pela modificação, suspensão ou interrupção dos serviços que estão disponíveis através da página web.

Para as secções que podem conter as opiniões dos leitores, a responsabilidade pelo conteúdo destas opiniões pertence inteiramente aos autores destas. YTMP3.com tem o direito de não publicar aquelas opiniões que contradizem os termos e condições de utilização ou que danificam de qualquer maneira a imagem dos titulares de YTMP3.com, parceiros ou terceiros.

 

YTMP3.com não pode garantir de nenhuma forma que os serviços que fornece serão não interrompidos, fornecidos a tempo, corretos ou sem erros. O material publicado é meramente informativo e não pode substituir, nos casos em que se aplica, a opinião de um especialista.

 

YTMP3.com recusa qualquer responsabilidade relativamente à garantia de exatidão do conteúdo fornecido por terceiros.

 

O inteiro conteúdo educacional, social, informático e multimédia acedido pelo utilizador através do YTMP3.com é alojado e fornecido por páginas web externas cujo conteúdo é acessível ao público largo. Estas páginas web e os operadores delas são responsáveis pelo conteúdo que estão a alojar, fornecem e/ou transmitem, e YTMP3.com não mantém nenhuma relação com páginas web terceiras, pelo que não poderá ser responsável pelo conteúdo, nem controlar o conteúdo.

 

6. Proteção dos dados e confidencialidade. Armazenamento de informação. Administração de dados pessoais.

 

Normalmente, a nossa página web pode ser utilizada sem inserir dados pessoais. No caso de os dados pessoais (como por exemplo o nome, o e-mail ou o endereço) serem recolhidos, armazenados e utilizados pelas nossas páginas, isto será realizado sempre respeitando as disposições legais da Lei 677/2001 para a proteção das pessoas relativamente à utilização de dados de caráter pessoal e a livre circulação destes dados.

 

YTMP3.com armazenará todos os dados que o utilizador transmitir ao registar-se para usar os nossos serviços online, os nossos serviços de assistência ao cliente ou de suporte técnico, momento em que poderá ter que preencher um formulário que requer o seu nome e endereço de e-mail. Esta informação será armazenada na nossa base de dados.

 

Esta página web utiliza cookies, também como cookies de terceiros, a fim de melhor compreender as suas necessidades e melhorar os nossos produtos e serviços, e de fornecer aos visitantes uma experiência de navegação superior e serviços adaptados a interesses individuais. Os seus dados pessoais podem ser utilizados para personalizar o mais possível os serviços do YTMP3.com, também como para fins de marketing.

 

Os cookies de terceiros presentes nesta página web podem originar das seguintes entidades: Doubleclick.com, Facebook.com, Google Analytics, Google Adsense etc., tal como dos beneficiários dos serviços de publicidade fornecidos pela nossa companhia a dado momento através do nosso website. A lista completa dos cookies de terceiros pode ser consultada na lista publicada no âmbito da secção “Política de Cookies”. YTMP3.com não tem acesso a estes cookies, nem pode controlá-los.

 

YTMP3.com terá a possibilidade de transmitir os dados recolhidos para páginas web parceiras, páginas web que pertencem ao mesmo grupo ou a parceiros particularmente preferidos.

Igualmente, YTMP3.com terá a possibilidade de contactar o utilizador, de armazenar e modificar dados de caráter pessoal a fim de enviar para o utilizador informação sobre novas ofertas, promoções, publicidade e mensagens de marketing direto. Caso o utilizador não deseje ser contactado mais ou solicite a modificação de qualquer informação que fornecemos, pode diretamente solicitar isso através do endereço: [email protected]

 

Qualquer outro tipo de comunicações e materiais que o utilizador transmite através desta página web, como por exemplo perguntas, comentários, sugestões e outras mensagens semelhantes serão considerados não-confidenciais e não serão sujeitos a nenhum tipo de proteção. Além do mais, YTMP3.com não assume nenhuma responsabilidade para situações em que o utilizador publica dados pessoais, por iniciativa própria, numa mensagem pública, na página web YTMP3.com.

 

7. Ligações para outras páginas (art. 15 da Lei 365/2002)

 

É proibido criar ligações para outras páginas web a partir desta página ou ao contrário, sem um acordo prévio por escrito.

 

A página web YTMP3.com contém ligações para páginas web de terceiros ou outros serviços que não pertencem ou são controlados pelos administradores do YTMP3.com. A utilização e o acesso destas ligações é a escolha dos utilizadores e quando estas ligações são acedidos, os utilizadores são sujeitos às políticas da respetiva página. Recomendamos aos utilizadores ler os termos de uso e as declarações de confidencialidade de todas as páginas web de terceiros antes de utilizar ou enviar dados pessoais ou qualquer outro tipo de informação nestas páginas ou através delas.

 

YTMP3.com não controla e não é responsável pela disponibilidade destas páginas, pelo conteúdo delas, pela possível violação dos direitos de autor, pela veracidade fornecida destas páginas, pelo seu nível de segurança, pela possibilidade de conter vírus de computador ou outros elementos danosos que podem ameaçar o utilizador ou causar danos ao computador ou a outros dispositivos eletrónicos, pela rede através da qual acede à página ou por qualquer outra perda de dados.

 

Igualmente, o YTMP3.com não pode ser responsabilizado pelo tipo de produtos ou outros materiais que essas páginas web fornecem, pela atividade comercial que as respetivas páginas praticam, ou por quaisquer prejuízos ou perdas que os utilizadores possam experimentar ao aceder a ligação em causa, ou através da informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados pelas respetivas páginas web.

 

8. Modificação dos presentes termos

 

YTMP3.com tem o direito de modificar ou substituir a qualquer momento o conteúdo dos termos e condições de utilização, com ou sem uma notificação prévia do utilizador. As novas condições entram em vigor no momento da publicação na página web e não têm efeitos retroativos.

 

Qualquer modificação, por mais significativa que seja, também como a substituição dos termos e condições está inteiramente ao critério de Mandarine International S.A.

 

Solicita-se ao utilizador verificar e reler estes termos regularmente, tendo em mente que quaisquer modificações serão aplicadas no momento imediatamente posterior à publicação na página web. A utilização da página web depois da publicação das modificações será considerada uma aceitação tácita das mesmas.

 

9. Legislação aplicável

 

Ao visitar a página web, o utilizador concorda que qualquer litígio compete de ponto de vista jurisdicional aos tribunais de direito comum de Bucareste, Roménia. A legislação aplicável é a lei romena, também como as disposições internacionais em matéria de direitos de autor, propriedade inteletual e comércio eletrónico (Diretivas Europeias no que respeita Direitos de Autor e Comércio Eletrónico, Tratados OMPI e todos os outros tratados aplicáveis, Convenções e Atos que a Roménia assinou ou às quais aderiu).

 

Parte destas disposições podem não ser compatível com a lei nacional do utilizador, pelo que aconselhamos que se mantenha informado sobre as regulamentações do seu país.

 

10. Reclamações/Apoio

 

Para qualquer pergunta, dúvida, reclamação, sugestão relativamente à página web ou aos serviços oferecidos por YTMP3.com, é favor contactar-nos no seguinte endereço de e-mail: [email protected]

 

Última atualização: 16. 12. 2016